Como funciona o uso do FGTS para construção ou reforma: Veja as regras
Para você que sonha em construir ou reformar sua casa, já imaginou poder usar o seu FGTS para realizar esse sonho.
Percebe-se que o FGTS é estruturado a partir de depósitos feitos pela empresa na conta do funcionário, esses depósitos são feitos mensalmente no Banco da Caixa Econômica Federal. Lembrando que é descontado o equivalente de 8% do salário bruto do empregado.
Utilizar seu FGTS para construção pode ser uma boa oportunidade para finalizar ou adiantar a obra. Os trabalhadores que possuem conta no fundo podem sim usar o dinheiro para construção em seu próprio terreno, assim como para compra de terreno em construção ou pronto.
Você conhece as regras do FGTS? Neste artigo, abordaremos os principais pontos de como funciona o uso do FGTS para construção, e vamos te auxiliar a realizar a retirada e mostraremos como funciona as regras da modalidade.
Se você está construindo e precisa desse apoio para acelerar as obras, confira o conteúdo a seguir:
O que é, e como funciona o FGTS?
Antes de entender como funcionam as regras do FGTS para reforma ou construções, é fundamental saber o que é, e como funciona o fundo justamente criado com o objetivo de fornecer proteção ao trabalhador.O que é
Criado em 1966, o FGTS é uma conta aberta pela empresa ou empregador em nome do trabalhador, o fundo é aberto como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão, vale lembrar que não pode ser por justa causa.Os valores depositados na conta pertencem unicamente ao trabalhador e, em alguns casos, pode ser sacado sem que o trabalhador deixe o trabalho.
Como funciona
A empresa ou empregador deve depositar mensalmente na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do trabalhador, o valor correspondente a 8% do valor de seu salário bruto.Esse percentual de 8% do FGTS não é recolhido somente sobre o valor do salário, mas também sobre 13º salário e férias.
Concluindo, todo trabalhador com carteira assinada no Brasil tem direito a ter o dinheiro depositado nesse fundo, podendo ser utilizado caso a pessoa venha a ser demitida sem justa causa.
Até 1998, o fundo só poderia ser sacado no caso de demissão sem justa causa. Desde essa época, o governo federal passou a permitir a liberação do fundo para a compra de imóveis.
No presente momento, as regras do FGTS se estenderam ainda mais, podendo ser utilizadas para financiamento de reformas, construções e até de consórcio imobiliário, como veremos logo abaixo.
Quais as regras do FGTS para construção?
Você conhece as regras do FGTS para construção? A Caixa Econômica Federal é muito rigorosa e permite que o fundo seja utilizado apenas em algumas circunstâncias. Só a pessoa que já precisou realizar uma construção sabe como esses procedimentos requerem tempo e dinheiro.Se você tem interesse em construir ou comprar sua casa própria, você tem a consegue utilizar o FGTS para dar entrada no financiamento.
Portanto, para utilizar o FGTS para construção é necessário que o financiamento esteja vinculado, podendo ser concedido dentro ou fora do Sistema Financeiro da Habitação, seguindo a legislação vigente.
Também é permitido utilizar o FGTS em parceria com construtora ou incorporadora em autofinanciamento.
Priorize quais melhorias quer fazer, e efetue uma pesquisa detalhada sobre a qualidade e o preço dos materiais de construção, e enfim procure as melhores linhas de crédito da Caixa, segue abaixo algumas para te auxiliar a tomar essa decisão.
Sem muitas burocracias, o Construcard é utilizado para obras e construções, ele funciona como um cartão de crédito. O dinheiro é disponibilizado e pode ser usado no período de compras, que dura entre dois a seis meses. Após esse prazo, começa o período de amortização, que é a quitação da dívida.Construcard
Financiamento de Material de Construção (Fimac)
O Fimac, também pode ser utilizado para reforma ou construção, ele está ligado ao FGTS do trabalhador. Essa solução é indicada para obras com valor de até R$ 20 mil.- O terreno precisa estar em seu nome
- A construção deverá ser destinada à moradia do trabalhador
- A avaliação do imóvel não pode ser superior a R$1,5 milhão
- O saldo do FGTS não pode ter sido utilizado nos últimos três anos
- Você não pode ser beneficiário do Sistema Financeiro de Habitação
- É necessário ter no mínimo três anos de carteira assinada.
Quem tem direito ao FGTS?
Todos os trabalhadores formais têm direito a receber o FGTS, desde que tenham trabalhado por pelo menos um mês de carteira assinada.Para receber o benefício, o trabalhador deve ir à uma agência da Caixa Econômica Federal com a rescisão de contrato de trabalho.
Como solicitar o FGTS para construção?
Para iniciar o processo de retirada do FGTS para construção é necessário seguir alguns procedimentos. Confira quais são eles:Consulte o saldo do FGTS
Antes de iniciar o processo de solicitação do FGTS para construção é necessário averiguar o saldo disponível no fundo do trabalhador.Veja como consultar o saldo do FGTS:
- Acesse o aplicativo do FGTS
- Faça o login ou primeiro cadastro
- Depois clique em > Saldo Total do FGTS
Reúna todos os documentos necessários
Quais os documentos necessários?
Veja abaixo a lista da documentação básica necessária para solicitar o FGTS para construção:- Carteira de trabalho
- Documento de identidade
- Extrato de conta vinculada ao FGTS
- Declaração de imposto de renda (DIRPF), se for casado também é necessário do cônjuge.
Solicite a aprovação do Fundo de Garantia
Após a entrega de toda a documentação, é feita a solicitação da aprovação do Fundo de Garantia para reforma ou construção do imóvel.
Aguarde a vistoria da Caixa no terreno onde será realizada a obra
A Caixa deve realizar uma avaliação no terreno em que será construída ou reformada a casa. Aguarde que a perícia realize a vistoria do terreno e entregue o laudo de liberação.Solicite o saque do saldo do FGTS
Com a aprovação e tudo certo, enfim o contrato é firmado e ocorre a liberação do saldo do FGTS para construção.Conclusão
Sem planejamento, a obra pode ficar pelo caminho, e o orçamento sai totalmente do controle. Se você precisa do FGTS para construir ou reformar, é necessário seguir os procedimentos citados acima. Apesar de não ser muito simples, vale muito a pena.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
