O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um código usado pelas empresas para identificar as operações realizadas. Ele é utilizado para fins tributários, contábeis e fiscais.
Você sabe qual o CFOP de devolução para 5101? Veja neste artigo.
O que é o CFOP de devolução para 5101?
O CFOP de devolução para 5101 é o código fiscal utilizado para identificar a operação de devolução de mercadoria adquirida no comércio exterior.
Este código é composto por quatro dígitos e é utilizado por empresas brasileiras que realizam operações comerciais com outros países.
Qual o CFOP de devolução para 5101?
Para efeitos de devolução, o CFOP a ser utilizado é o 5101.
Este CFOP é utilizado para registrar operações de saídas de mercadorias, sem incidência de impostos.
O CFOP de devolução para 5101 é o 2201 quando uma mercadoria que foi adquirida para industrialização.
Como funciona o CFOP de devolução para 5101?
O CFOP de devolução para 5101 é um código de operação fiscal utilizado quando ocorre a devolução de mercadorias adquiridas por uma pessoa jurídica dentro do território nacional, sem destinação específica.
Nesse caso, as mercadorias são devolvidas ao fornecedor e o valor é reembolsado pelo mesmo.
O CFOP de devolução para 5101 é utilizado tanto para mercadorias com defeito quanto para aquelas que não atendem às expectativas do comprador.
Qual é o objetivo do CFOP de devolução para 5101?
O objetivo do CFOP de devolução para 5101 é permitir que o vendedor e o comprador cancelem a nota fiscal emitida pelo vendedor, sem que isso afete o valor total do imposto devido.
Quando o CFOP for 5101?
O CFOP 5101 é aplicável quando o destinatário da mercadoria é contribuinte do ICMS e está situado em outra unidade federada.
Para operações interestaduais, é necessário que haja a comprovação do transporte das mercadorias, mediante a utilização de nota fiscal eletrônica constando o CFOP 5101.
Conclusão
O CFOP de devolução para o produto 5101 é o mesmo que o CFOP de venda, pois não há diferença na operação.
Concluímos que o CFOP de devolução para 5101 é o 2201 quando uma mercadoria que foi adquirida para industrialização.