Cheque: O que é, Funcionamento, Tipos e Para que Serve
Os cheques, um meio de pagamento que já foi amplamente utilizado, têm enfrentado um declínio notável nas últimas décadas, à medida que novas tecnologias e métodos de pagamento eletrônico tomam o centro do palco financeiro.
No entanto, mesmo com sua popularidade em queda, os cheques ainda desempenham um papel importante nas transações financeiras no Brasil.
Neste artigo, exploraremos o que é um cheque, seus principais tipos, como funcionam, em que situações ainda são utilizados e suas vantagens e desvantagens.
O que é um Cheque?
O cheque é um título de crédito representativo de instruções de pagamento em dinheiro, regulamentado pela Lei 7.357/85.
Ele é uma ordem de pagamento que pode ser feita à vista ou a prazo, e ao preenchê-lo, o emissor instrui o banco a pagar uma quantia específica ao beneficiário.
Cada cheque possui informações predefinidas, como nome, banco, agência e campos para o valor a ser pago e a assinatura do emissor.
É importante ressaltar que, ao contrário de outros métodos de pagamento, como cartões de crédito, não é possível verificar instantaneamente se há saldo na conta do emissor para cobrir o valor do cheque.
Principais Tipos de Cheque
Existem vários tipos de cheques, cada um com suas características específicas:
Cheque Nominal:
Nesse tipo de cheque, o nome do beneficiário é escrito pelo emissor, e se o beneficiário desejar transferir o cheque para terceiros, ele precisa endossá-lo.
Caso o emissor não queira permitir essa transferência, ele pode escrever "não à ordem" após o nome do beneficiário.
Cheque Portador:
Um cheque ao portador não possui o nome do beneficiário, permitindo que qualquer pessoa o deposite ou saque dinheiro. No entanto, ele só pode ser emitido com valores de até R$100; quantias maiores devem ser nominais.
Cheque Cruzado:
Um cheque cruzado possui duas linhas paralelas na frente, o que indica que ele não pode ser descontado no caixa e deve ser depositado em uma conta bancária. Isso é uma medida de segurança contra furto ou roubo.
Cheque À Vista:
O cheque à vista pode ser descontado pelo beneficiário a qualquer momento após ser preenchido, incluindo a data da compra.
Cheque Pré-datado:
Os cheques pré-datados já contêm uma data futura de compensação, garantindo que o valor só será recebido a partir dessa data.
Cheque Bancário:
O cheque bancário age como intermediário, com o banco garantindo o pagamento do valor acordado. É frequentemente usado em transações de alto valor, como compra de carros e imóveis.
Cheque Não à Ordem:
Esse tipo de cheque é considerado o mais seguro, pois só pode ser sacado ou depositado pelo beneficiário listado no formulário de cheque.
Cheque Visado:
O cheque visado possui demarcações bancárias, como selos ou assinaturas, que garantem o valor especificado na conta corrente do emissor.
Cheque Especial:
Um cheque especial não é um cheque físico, mas sim um valor que o banco fornece ao titular da conta para saques ou débitos mesmo quando a conta está zerada. No entanto, ele geralmente possui altas taxas de juros.
Cheque Administrativo:
O cheque administrativo é pré-preenchido com os valores impressos nas folhas e só pode ser emitido se o saldo do correntista já contiver o valor correspondente.
Como Funciona um Talão de Cheque?
Para preencher um cheque corretamente, o emissor deve seguir algumas etapas:
- Incluir o número na parte superior direita do cheque, sem rasuras e de forma claramente identificável.
- Escrever o valor por extenso, usando números entre parênteses para evitar alterações.
- Adicionar o nome do beneficiário.
- Preencher a data e o local de emissão.
- Assinar o cheque com a mesma assinatura registrada no banco emissor.
Em quais Situações os Cheques Ainda São Utilizados?
Apesar da crescente adoção de métodos eletrônicos de pagamento, os cheques ainda têm seu espaço em algumas situações:
- Garantia: São usados como garantia em transações, como aluguel de carros e propriedades, para assegurar a devolução de bens alugados.
- Pagamentos Pré-datados: Alguns estabelecimentos e pequenas empresas aceitam pagamentos pré-datados, permitindo que os clientes comprem agora e paguem posteriormente.
- Empréstimos com Cheques: Os empréstimos com cheques permitem que os clientes obtenham dinheiro de instituições financeiras, usando seus cheques como garantia.
- Controle de Despesas: Alguns empresários preferem cheques para evitar os custos de máquinas de cartão e ter um registro em papel de suas transações.
- Falta de Conhecimento Tecnológico: Algumas pessoas ainda optam por cheques devido à falta de conhecimento sobre métodos eletrônicos de pagamento.
Vantagens de Usar um Talão de Cheque
O uso de cheques ainda oferece algumas vantagens:
- Flexibilidade de Pagamento: O emissor pode escolher a data de liquidação do pagamento.
- Ausência de Taxas: Diferentemente de cartões de crédito, os cheques não geram taxas de transação, o que pode ser vantajoso para microempresários.
- Registro de Movimentações: Os cheques fornecem um registro em papel das transações, facilitando o acompanhamento dos gastos.
- Segurança: Cheques podem ser uma forma segura de pagamento, pois só podem ser sacados pelo beneficiário especificado.
- Movimentação de Grandes Quantias: Para transações envolvendo grandes somas de dinheiro, os cheques podem ser uma alternativa conveniente.
Desvantagens do Uso de Cheque
No entanto, existem desvantagens significativas no uso de cheques:
- Prazos e Validade: Os cheques têm prazos para apresentação ao banco e data de validade. Após esses prazos, o pagamento pode ser recusado.
- Custos: Alguns bancos cobram taxas pela emissão e manutenção de cheques, tornando-os dispendiosos.
- Baixa Aceitação: Muitos estabelecimentos já não aceitam cheques como forma de pagamento, tornando-os menos práticos.
Como Depositar um Cheque?
Existem duas formas de depositar um cheque: na "boca do caixa" ou em um caixa eletrônico.
Em ambos os casos, é importante identificar o beneficiário, preferencialmente cruzar o cheque, e seguir as instruções do banco para um depósito correto.
Cheque Sem Fundo: E Agora?
Quando um cheque é emitido sem fundo, significa que o valor especificado no cheque não está disponível na conta corrente do emissor.
Nesse caso, é importante esperar o banco tentar compensar o cheque novamente.
Se isso não ocorrer, é aconselhável procurar a agência bancária e, se necessário, um advogado para buscar formas legais de receber o valor acordado.
Como Sustar um Cheque?
Sustar um cheque envolve anular o valor especificado no talão de cheques. Isso pode ser feito diretamente com o gerente do banco ou pelo aplicativo bancário, dependendo da instituição financeira.
Em casos de disputas comerciais, é recomendável fornecer comprovantes e registros que justifiquem a sustação.
Afinal, Ainda Vale a Pena Utilizar Cheque?
A utilização de cheques ainda pode fazer sentido em algumas situações específicas, como garantia em transações, controle de despesas para pequenos empresários e empréstimos com cheques.
No entanto, em grande parte das transações cotidianas, os cheques estão sendo substituídos por métodos eletrônicos de pagamento, como cartões e transferências.
Portanto, a decisão de utilizar cheques depende do contexto e das necessidades individuais, mas sua relevância vem diminuindo consideravelmente com o avanço da tecnologia financeira.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas comuns relacionadas ao Cheque:
Qual a finalidade de um cheque?
O cheque é uma promessa indireta de pagamento feita pelo emitente, cujo conteúdo corresponde a uma ordem de pagamento a um Banco ou Instituição Financeira para pagar uma quantia determinada ao emitente ou a terceiro, desde que haja fundos disponíveis em poder do sacado.
O que é o DI no cheque?
O "DI" significa "Depósito Identificado". É um serviço que permite ao cliente receber informações dos cheques que compõem o depósito.
Esse tipo de depósito pode ser efetuado em qualquer agência bancária e o lançamento na conta corrente do Favorecido ocorre em tempo real, mostrando a identificação do depósito.
O que significa as linhas carimbadas no fundo do cheque?
Quando as duas linhas paralelas são traçadas ou carimbadas no fundo de um cheque, isso indica que ele é um cheque cruzado. Cheques cruzados não podem ser descontados diretamente no banco e devem ser depositados em uma conta-corrente para posterior compensação.
O que é e para que serve um cheque?
Um cheque é uma ordem de pagamento que pode ser à vista ou a prazo. Ele permite que o emissor dê uma ordem ao banco para fazer o pagamento de um valor determinado ao beneficiário. Além disso, é um título de crédito e representa o reconhecimento da dívida por parte do emissor.
Quais são as pessoas envolvidas em um cheque?
No cheque, há três partes envolvidas: o emitente (ou sacador), que é o titular da conta-corrente junto a um banco; o sacado, que é o banco ou instituição financeira que possui os fundos do emitente e é responsável por cumprir a ordem do emitente; e o beneficiário, que é a pessoa ou entidade para quem o pagamento é destinado.
Qual é o elemento essencial do cheque?
De acordo com a Lei nº 7.357/85, o cheque contém elementos essenciais, como a denominação "cheque", uma ordem incondicional para pagar uma quantia determinada e o nome do banco ou instituição financeira que deve realizar o pagamento (sacado).
O que é um cheque devolvido sem favorecido?
Cheques sem a indicação do beneficiário são chamados de cheques ao portador e estão limitados ao valor de R$ 100,00.
Isso significa que cheques com valores superiores a R$ 100,00 devem ter o beneficiário devidamente indicado.
O que significa falta de identificação do favorecido?
O motivo 48 indica que um cheque de valor superior a R$ 100,00 foi emitido sem a identificação do beneficiário. Conforme a regra, cheques com valor superior a R$ 100,00 devem obrigatoriamente ter o nome do beneficiário indicado, ou serão devolvidos.
O que fazer quando o cheque é devolvido por motivo 48?
Quando um cheque é devolvido por motivo 48 (falta de identificação do beneficiário), é importante entrar em contato com o banco emissor e regularizar a situação. Isso geralmente envolve indicar o nome do beneficiário no cheque ou emitir um novo cheque corretamente preenchido.
Quais motivos de devolução de cheque não podem ser representados?
Alguns motivos de devolução de cheque, como o motivo 22 (insuficiência de assinatura) e o motivo 31 (ausência de assinatura), não podem ser protestados. Isso significa que o beneficiário não pode buscar a cobrança desses cheques através de protesto.
Quando o cheque volta por motivo 44?
O motivo 44 de devolução de cheque ocorre quando um cheque está prescrito, ou seja, seu prazo de validade expirou. Outros motivos de devolução incluem valores acima de R$ 100,00 emitidos sem a identificação do beneficiário (motivo 48) e remessa nula (motivo 49).
O que é um cheque sem nominar?
Cheques não nominativos, ou seja, que não indicam o beneficiário, são chamados de cheques ao portador. Esses cheques podem ser recebidos por qualquer pessoa.
O que é identificação do beneficiário no cheque?
A identificação do beneficiário significa que o nome da pessoa ou empresa que receberá o pagamento deve ser claramente indicado no cheque. Isso é obrigatório para cheques com valores superiores a R$ 100,00.
O que significa apresentação indevida?
A apresentação indevida se refere a problemas que ocorrem quando um cheque é apresentado para compensação.
Um exemplo disso é o cheque devolvido pelo motivo 48, que ocorre quando um cheque com valor superior a R$ 100,00 é apresentado sem a devida identificação do beneficiário.
O que é CH Dev m48?
"CH Dev m48" refere-se a um cheque devolvido pelo motivo 48, que indica que o cheque foi apresentado com um valor superior a R$ 100,00, mas sem a identificação do beneficiário.
Qual o motivo da devolução de cheque?
Existem diversos motivos pelos quais um cheque pode ser devolvido, incluindo falta de fundos, conta encerrada, divergência na assinatura, entre outros. Cada motivo de devolução é identificado com um código específico, facilitando a compreensão do problema.
Como é devolvido o cheque ao comprador?
Quando um cheque é devolvido, ele é normalmente retornado ao comprador ou emitente do cheque para que ele possa regularizar a situação. Isso pode envolver o pagamento da dívida, a correção de informações incorretas ou a emissão de um novo cheque.
Qual o motivo do cheque falsificado?
O motivo 34 de devolução de cheque ocorre quando um cheque é apresentado por alguém que não é o indicado no cruzamento em preto (cruzado). Outros motivos, como o motivo 35, podem estar relacionados a cheques fraudados ou emitidos sem controle adequado.
Conclusão
Apesar das mudanças tecnológicas, os cheques ainda têm um lugar no cenário financeiro, oferecendo flexibilidade, segurança e registro de transações.
No entanto, eles também enfrentam desafios, como custos, prazos e baixa aceitação em muitos estabelecimentos.
Portanto, o uso de cheques deve ser considerado com cuidado, levando em conta as vantagens e desvantagens, bem como a conveniência em relação a outras formas de pagamento eletrônico disponíveis atualmente.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
