Como Estornar uma Compra no Cartão de Crédito: Tudo o que Você Precisa Saber
As compras online, especialmente com o uso do cartão de crédito, têm ganhado cada vez mais popularidade, especialmente durante a pandemia de covid-19.
A conveniência de fazer compras pela internet é inegável, mas também traz consigo o risco de receber um produto que não corresponde às expectativas.
Nesses casos, é essencial entender como solicitar o estorno no cartão de crédito, em quais circunstâncias isso pode ser feito e qual é o prazo para a devolução do valor gasto.
Este artigo oferece um guia completo sobre o processo de estorno no cartão de crédito.
O que é o Estorno no Cartão de Crédito?
O estorno no cartão de crédito é um processo que permite aos consumidores solicitar o reembolso do valor gasto em uma compra, geralmente devido a problemas como produtos defeituosos, não entregues, discrepâncias de preço ou cobranças indevidas.
É um direito do consumidor e pode ser solicitado diretamente ao estabelecimento onde a compra foi feita ou à administradora do cartão.
Como Funciona o Estorno no Cartão de Crédito?
O estorno no cartão de crédito é um processo pelo qual um valor gasto em uma compra é reembolsado ao titular do cartão.
Ele funciona como um mecanismo de proteção ao consumidor para lidar com situações em que a compra não atende às expectativas ou ocorre algum problema.
Aqui está como funciona o estorno no cartão de crédito em detalhes:
- Identificação do Problema: O processo de estorno começa quando o titular do cartão identifica um problema com uma compra. Os problemas podem incluir coisas como produtos defeituosos, não recebidos, discrepâncias nos valores cobrados ou até mesmo cobranças não autorizadas.
- Contato com o Vendedor: O primeiro passo geralmente é entrar em contato com o vendedor ou a loja onde a compra foi feita. Eles podem oferecer soluções, como trocar o produto defeituoso, reembolsar o valor ou resolver qualquer outra questão relacionada à compra.
- Solicitação de Estorno: Se o vendedor não resolver o problema ou se a compra não puder ser resolvida de forma satisfatória, o titular do cartão pode solicitar um estorno. Isso pode ser feito diretamente com a loja ou com a administradora do cartão de crédito.
- Documentação: É importante fornecer documentação relevante para apoiar a solicitação de estorno. Isso pode incluir recibos de compra, comprovantes de envio, correspondências de e-mail e qualquer outra prova que ajude a justificar o motivo do estorno.
- Avaliação: A administradora do cartão avaliará a solicitação de estorno e verificará se ela atende aos critérios para um estorno válido. Isso inclui verificar se o motivo do estorno está de acordo com as políticas da empresa e se há evidências adequadas para apoiar a solicitação.
- Reembolso: Se a solicitação de estorno for aprovada, a administradora do cartão emitirá um reembolso para o titular do cartão. Esse reembolso pode ser feito de várias maneiras, incluindo crédito na fatura do cartão ou reembolso em dinheiro.
- Tempo de Processamento: O tempo necessário para processar um estorno pode variar. Em algumas situações, o reembolso pode ocorrer em questão de dias, enquanto em outros casos pode levar semanas. Isso depende da política da administradora do cartão e do tempo necessário para investigar e processar a solicitação.
- Acompanhamento: Após a solicitação de estorno ser aceita, é importante acompanhar sua fatura de cartão de crédito para garantir que o valor reembolsado seja refletido corretamente e que o problema tenha sido resolvido.
É crucial notar que o estorno é um direito do consumidor e é destinado a proteger os titulares de cartões em casos de compras problemáticas.
No entanto, as políticas de estorno podem variar entre as administradoras de cartão de crédito, portanto, é aconselhável estar ciente das políticas de sua administradora específica e manter registros adequados de todas as transações para facilitar qualquer processo de estorno, se necessário.
Estorno no Cartão de Crédito em Compra Parcelada
Quando se trata de uma compra parcelada, o estorno deve abranger o valor total da compra e não apenas uma parcela.
Por exemplo: Se alguém fez uma compra parcelada no valor total de R$ 400, dividida em 4 parcelas de R$ 100, e decide solicitar o estorno após o pagamento da primeira parcela, o valor estornado deve ser de R$ 400, não apenas R$ 100.
Entretanto, em algumas situações, como quando a fatura atual já foi paga e o estorno é solicitado posteriormente, o valor pode ser estornado no mês seguinte, restaurando o limite do cartão e removendo a despesa.
Diferenças entre Compras Online e Presenciais
As diferenças entre compras online e presenciais, especialmente no que diz respeito ao estorno de uma compra, são significativas e estão sujeitas a regulamentações específicas.
Aqui estão algumas das principais distinções:
Compras Online:
- Prazo para Desistência: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil, nas compras online, os consumidores têm um direito legal de se arrepender da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou a contratação do serviço, sem a necessidade de justificar o motivo. Isso permite que eles solicitem o estorno do valor pago, incluindo o frete, se aplicável.
- Comunicação e Documentação: Em compras online, o processo de solicitar um estorno geralmente é mais simples e pode ser feito por meio do site da empresa ou do fornecedor. Normalmente, é necessário explicar o motivo da devolução, mas não é obrigatório fornecer uma justificação detalhada.
- Prazo para Estorno: O estorno em compras online pode acontecer mais rapidamente em comparação com compras presenciais. O reembolso deve ser efetuado em até 14 dias a partir do momento em que o consumidor exerce seu direito de arrependimento.
Compras Presenciais:
- Prazo para Devolução: Nas compras presenciais em lojas físicas, não existe um prazo legal estabelecido pelo CDC para desistência sem motivo. Geralmente, as políticas de devolução e estorno são determinadas pelas políticas da loja. No entanto, algumas lojas podem oferecer um período de devolução voluntária, mas isso não é obrigatório por lei.
- Comunicação e Documentação: Em compras presenciais, geralmente é necessário lidar diretamente com a loja onde a compra foi realizada. As lojas físicas podem ter políticas mais rígidas quanto à documentação necessária para processar um estorno, como a apresentação do comprovante de compra.
- Prazo para Estorno: O prazo para o estorno em compras presenciais pode variar amplamente, dependendo da política da loja. Algumas lojas podem realizar o estorno imediatamente, enquanto outras podem levar vários dias ou semanas para processar o reembolso.
- Disponibilidade de Crédito na Hora: Em compras presenciais, quando o estorno é feito através do cartão de crédito, o crédito pode não estar disponível imediatamente. Pode levar algum tempo para que o valor seja creditado na conta do cliente, dependendo da política da loja e da operadora de cartão de crédito.
Portanto, é importante que os consumidores estejam cientes das políticas de estorno específicas das lojas ou fornecedores, seja em compras online ou presenciais.
Além disso, entender os direitos do consumidor e as regulamentações locais é fundamental para garantir uma experiência tranquila em caso de necessidade de estorno de uma compra.
Quando Pode Ser Solicitado o Estorno do Cartão de Crédito?
As razões para solicitar um estorno são diversas e incluem:
- Atraso na entrega: Quando o produto não é entregue dentro do prazo acordado.
- Produto não conforme: Se o produto recebido não corresponde ao que foi anunciado ou possui defeitos.
- Cobrança indevida: Em casos de suspeita de fraude ou discrepância nos valores cobrados.
- Erro nos valores: Quando o valor cobrado pelo produto difere do anunciado.
- Produto com defeito não reparado: Caso o produto, ainda dentro do prazo de garantia, não seja consertado em até 30 dias.
É importante notar que, se a compra for cancelada e o cliente for negativado devido à falta de pagamento, ele deve entrar em contato com o fornecedor para solicitar a remoção de seu nome dos registros dos órgãos de proteção ao crédito, o que deve ocorrer em até 5 dias úteis.
Como Solicitar o Estorno no Cartão de Crédito: Passo a Passo
Solicitar um estorno no cartão de crédito pode ser uma tarefa simples quando você sabe como proceder. Aqui está um passo a passo detalhado para solicitar o estorno no seu cartão de crédito:
1. Identifique o Problema:
Antes de solicitar um estorno, identifique o motivo pelo qual você acredita que deve receber um reembolso. Isso pode incluir:
- Produto não entregue.
- Produto defeituoso.
- Produto diferente do anunciado.
- Cobrança indevida.
- Fraude na fatura.
Certifique-se de ter provas ou documentação relacionada ao problema, como recibos, e-mails de confirmação de compra, fotos do produto recebido (se for o caso) e registros de comunicação com a empresa.
2. Entre em Contato com o Estabelecimento:
A primeira etapa é entrar em contato com a empresa ou estabelecimento onde a compra foi feita. Você pode fazer isso por telefone, e-mail ou através do site deles.
Explique o problema de forma clara e detalhada e informe que deseja solicitar um estorno.
Muitas empresas têm procedimentos específicos para solicitações de estorno, e elas podem pedir informações adicionais ou fornecer orientações específicas. Siga as instruções deles de perto.
3. Aguarde uma Resposta:
Após entrar em contato com a empresa, aguarde uma resposta. Isso pode levar algum tempo, dependendo da política da empresa e da natureza do problema.
Algumas empresas podem resolver o problema imediatamente, enquanto outras podem precisar de tempo para investigar.
4. Registre Toda a Comunicação:
Certifique-se de manter um registro de toda a comunicação com a empresa. Isso inclui datas, horários, nomes de atendentes, números de protocolo e detalhes das conversas.
Ter um registro sólido pode ser útil caso haja desacordos posteriores.
5. Contate a Administradora do Cartão de Crédito:
Se a empresa não responder ou se você não estiver satisfeito com a resposta, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito.
Você pode encontrar o número de telefone de atendimento ao cliente no verso do cartão.
Explique a situação à administradora do cartão, informando que já tentou resolver o problema com a empresa e não obteve sucesso. Eles podem abrir um processo de estorno em seu nome.
6. Forneça a Documentação Necessária:
A administradora do cartão pode solicitar documentos comprobatórios, como cópias de recibos, extratos de conta, e-mails de comunicação com a empresa e outros registros.
Esteja preparado para fornecer esses documentos para apoiar seu caso.
7. Acompanhe o Progresso:
Mantenha-se atento ao progresso da solicitação de estorno. A administradora do cartão deve informá-lo sobre o status e o resultado da investigação. Isso pode levar algum tempo, então tenha paciência.
8. Receba o Estorno:
Se a administradora do cartão decidir a seu favor, o valor será estornado para sua conta.
Isso geralmente é refletido em sua próxima fatura ou em uma fatura subsequente, dependendo do momento em que a decisão foi tomada.
9. Verifique sua Fatura:
Após receber o estorno, verifique sua fatura de cartão de crédito para garantir que o valor tenha sido devidamente creditado.
Se houver algum problema, entre em contato com a administradora do cartão imediatamente.
Lembre-se de que as políticas e procedimentos podem variar de acordo com a administradora do cartão e a empresa onde a compra foi feita. Esteja preparado para seguir as orientações específicas de cada uma delas e tenha paciência durante o processo de resolução.
A documentação e a comunicação clara são essenciais para garantir que seu pedido de estorno seja tratado com eficácia.
Estorno em Caso de Fraude
O número de fraudes envolvendo cartões de crédito tem aumentado, e os criminosos estão aprimorando suas técnicas para enganar os consumidores.
Se você identificar uma compra não reconhecida em sua fatura, é fundamental entrar em contato com a operadora do cartão imediatamente, explicar a situação e solicitar o reembolso do valor.
Mesmo que o cliente não tenha proteção contra perda e roubo, a operadora é obrigada a suspender a cobrança indevida assim que o cliente a informar.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, se o cliente precisar efetuar o pagamento devido à falta de resposta da operadora, ele tem direito a receber o dobro do valor pago em excesso, mais correção monetária e juros legais, a menos que o erro seja justificável.
Em todos os casos de fraude, é aconselhável registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia local ou por meio de procedimentos online.
Prazo para Estorno no Cartão de Crédito
O prazo para o estorno no cartão de crédito pode variar. Em alguns casos, o estorno pode ocorrer em até 24 horas, após a confirmação do cancelamento da compra pela loja.
Entretanto, esse período pode se estender até 15 dias, dependendo da empresa responsável pela máquina de cartão.
Além disso, é necessário aguardar a confirmação do estorno pela operadora do cartão, o que pode levar até 45 dias, geralmente refletindo na próxima fatura ou na subsequente. Portanto, é importante acompanhar de perto o status do estorno.
Se o Estorno For Negado
Se o pedido de estorno estiver em conformidade com a lei e o produto devolvido estiver em condições originais e sem uso, ele não pode ser negado, pois é garantido pelo CDC. No entanto, se a negativa persistir, é aconselhável entrar em contato com a operadora do cartão, que pode auxiliar no processo, fornecendo comprovantes e outros documentos necessários.
Se mesmo assim a negativa continuar, o PROCON da região do consumidor deve ser acionado, uma vez que este órgão é responsável por fazer valer os direitos do consumidor.
Recebendo o Estorno de um Cartão de Crédito Cancelado
Quando o estorno é solicitado em um cartão de crédito que foi cancelado, a operadora pode proceder de duas maneiras:
- Saldo devedor em outro cartão: Se houver um saldo devedor em outro cartão da mesma operadora, a empresa pode optar por fazer o reembolso na fatura desse outro cartão.
- Emissão de um novo cartão: Se um novo cartão for emitido, seja por motivo de vencimento ou atualização, o valor pode ser reembolsado na fatura do cartão atual.
Em qualquer caso, é importante acompanhar de perto o processo de estorno e garantir que o valor seja devidamente reembolsado.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas comuns relacionadas a como estornar uma compra no cartão de crédito:
É possível cancelar uma compra no cartão de crédito?
Sim, é possível cancelar uma compra no cartão de crédito.
Qual o prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito?
O prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito varia de acordo com a loja, mas geralmente é até 7 dias após a compra.
Como é feito o estorno do cartão de crédito?
O estorno do cartão de crédito é feito pela loja ou pela administradora do cartão após análise e pode aparecer como um crédito na fatura ou como reembolso.
Quem usa cartão de crédito tem direito a receber dinheiro de volta?
Sim, algumas modalidades de cartões de crédito oferecem programas de cashback, onde o usuário recebe dinheiro de volta em suas compras.
Posso cancelar uma compra no cartão de crédito parcelada?
Sim, é possível cancelar uma compra no cartão de crédito, mesmo se for parcelada.
Quanto tempo para cancelar uma compra no cartão de crédito?
O tempo para cancelar uma compra no cartão de crédito depende das políticas da loja, mas geralmente é até 7 dias após a compra.
Como aparece o estorno na fatura?
O estorno geralmente aparece na fatura como um crédito, descontando o valor da compra original.
Prazo estorno cartão de crédito?
O prazo para estorno no cartão de crédito pode variar, mas pode levar até 45 dias após a solicitação.
Estorno cartão de crédito Nubank?
O estorno no cartão de crédito Nubank segue os mesmos princípios, mas os detalhes podem variar de acordo com as políticas do banco. É importante entrar em contato com o Nubank para obter informações específicas.
Conclusão
O processo de estorno no cartão de crédito é uma salvaguarda essencial para os consumidores que enfrentam problemas com compras online ou presenciais.
Saber como e quando solicitar um estorno pode evitar a perda de dinheiro devido a produtos defeituosos, não entregues ou cobranças indevidas.
Além disso, estar ciente dos prazos e direitos do consumidor é fundamental para garantir uma experiência de compra segura e satisfatória.
Lembre-se sempre de verificar as políticas de estorno da loja ou site onde você realiza suas compras e de manter um registro cuidadoso de suas transações com cartão de crédito para facilitar o processo, caso seja necessário solicitar um estorno no futuro.
O conhecimento e o exercício de seus direitos como consumidor são elementos-chave para uma experiência de compra tranquila e justa.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
