Benefício Cessado no INSS: O que é, e Como Resolver
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição crucial para a segurança financeira de milhões de brasileiros.
Por meio dela, pessoas têm acesso a diversos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, muitas vezes, os benefícios concedidos pelo INSS são cessados, o que significa que o pagamento é cancelado e extinto. Neste artigo, vamos explorar o que isso significa, as principais razões para a cessação de benefícios e como reativá-los quando necessário.
O que Significa Benefício Cessado?
Em termos simples, a cessação de um benefício no INSS ocorre quando o pagamento é interrompido de forma definitiva.
É importante destacar que essa interrupção não é provisória, como ocorre em casos de bloqueio ou suspensão.
Quando um benefício é cessado, o INSS entende que não há mais obrigação de continuar os pagamentos.
Razões para a Cessação de Benefícios no INSS
A maioria dos casos de cessação de benefícios no INSS está relacionada a benefícios por incapacidade, como Auxílio Doença, Aposentadoria por Invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A cessação ocorre, em grande parte, devido a revisões periódicas para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam dos benefícios continuem a recebê-los.
Três Situações Comuns para a Cessação de Benefícios no INSS
Não Realizar a Prova de Vida: Anualmente, os segurados do INSS devem realizar a prova de vida, um procedimento que verifica a existência do beneficiário. Antes, isso exigia o comparecimento a uma agência bancária, mas agora é possível fazer a prova de vida pela internet.
Não cumprir essa etapa pode levar à cessação do benefício.
Não Fazer a Perícia Médica: A perícia médica é essencial para a manutenção de benefícios por incapacidade, como o Auxílio Doença e a Aposentadoria por Invalidez. Caso o beneficiário perca o agendamento da perícia, é importante reagendar para evitar a cessação do benefício.
Cair na Malha Fina do INSS: A malha fina do INSS busca irregularidades nos benefícios dos segurados e, se algo for detectado, o beneficiário é notificado para prestar esclarecimentos. Em alguns casos, isso pode ser resolvido com o envio de documentos, enquanto em outros, é necessário comparecer a uma agência para regularizar a situação.
Como Reativar um Benefício Cessado no INSS?
Quando um segurado recebe a notícia de que seu benefício será cessado, é fundamental entender a razão dessa interrupção.
É possível verificar o motivo ligando para o atendimento do INSS pelo número 135 ou acessando o site ou aplicativo Meu INSS e consultando a "Carta de Concessão" para identificar o motivo alegado pelo INSS.
Para reativar um benefício cessado de forma indevida, o segurado pode recorrer de duas maneiras:
- Recurso Administrativo Direcionado ao INSS: O beneficiário pode apresentar um recurso administrativo diretamente ao INSS.
- Ação Judicial: Também é possível ingressar com uma ação judicial para restabelecer o benefício. Nesse caso, é aconselhável consultar um advogado para avaliar a situação, reunir os documentos necessários e garantir que o processo seja conduzido corretamente.
Etapas para Reativar um Benefício Cessado:
Separe os documentos necessários que comprovem suas alegações e redija uma petição descrevendo todos os fatos.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e procure pela opção de agendamentos e/ou requerimentos.
- Selecione a opção "Novo requerimento" e pesquise por "reativar". Adicione a petição e os documentos comprobatórios e envie a solicitação.
- Lembre-se de salvar o comprovante de envio.
- Em seguida, o INSS realizará uma nova perícia médica e analisará os documentos. Se o benefício for restabelecido, o segurado poderá receber os valores retroativos acumulados, desde que a cessação indevida tenha ocorrido há no máximo 5 anos.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas comuns relacionadas ao Benefício Cessado no INSS:
O que significa a palavra cessado?
Cessado significa que o benefício foi cancelado e o pagamento extinto de forma definitiva.
Como reativar meu benefício cessado?
Para reativar um benefício cessado, o segurado pode apresentar um recurso administrativo direcionado ao INSS ou ingressar com uma ação judicial.
Quanto tempo demora para restabelecer um benefício?
O tempo para restabelecer um benefício cessado pode variar de um mês a dois anos, dependendo do processo de análise e perícia médica.
Como consultar o status do meu benefício?
O status do benefício pode ser consultado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Como reativar um benefício cessado?
Para solicitar a reativação de um benefício cessado de forma administrativa, é necessário utilizar o site da Previdência ou o aplicativo Meu INSS. O segurado deve ter em mãos o CPF e o número do benefício para realizar o procedimento.
O que acontece quando o benefício é cessado?
Quando um benefício é cessado, isso significa que o direito do segurado a receber o serviço previdenciário foi finalizado, seja ele de caráter temporário (como auxílio-doença ou salário-maternidade) ou permanente (como aposentadoria por invalidez ou pensão por morte).
Quanto tempo demora para reativar um benefício suspenso?
A reativação de um benefício suspenso pode ser feita de forma simples pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS geralmente dá um prazo de 30 dias para que o benefício seja normalizado, podendo prorrogar por até 60 dias, caso haja motivo justificável.
Como reativar um benefício cessado por falta de prova de vida?
Para reativar um benefício cessado devido à falta de prova de vida, o segurado deve seguir os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS.
- Clique na opção "Agendamentos / Solicitações".
- Selecione "Novo Requerimento" e pesquise por "reativar benefício".
- Adicione a petição e os documentos comprobatórios e envie a solicitação.
Por que meu benefício foi suspenso?
Quando o INSS encontra possíveis irregularidades no benefício, é enviada uma notificação ao segurado. Se a defesa não for apresentada em até 30 dias após a notificação, o benefício pode ser suspenso.
Quem teve o benefício suspenso pode realizar a prova de vida?
Sim, os beneficiários e segurados do INSS que tiveram o benefício suspenso ou cessado devido à falta de prova de vida agora podem fazer a comprovação pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
Como fazer a prova de vida depois do prazo?
Se a prova de vida não foi realizada dentro do prazo, o benefício é suspenso. Nesse caso, o segurado deve comparecer ao banco onde recebe o pagamento e fazer a comprovação de vida.
O pagamento será liberado na mesma hora, por isso é importante procurar o banco o quanto antes.
Como solicitar pagamento de benefício não recebido?
Para solicitar o pagamento de um benefício não recebido, é possível ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
O que significa benefício suspenso no empregador web?
A expressão "benefício suspenso" no empregador web refere-se a benefícios que tiveram seu pagamento interrompido devido a irregularidades ou falta de informações do empregador no sistema eSocial.
O que é cessação?
A palavra "cessação" vem do verbo "cessar" e significa dar fim, deixar de existir ou ser interrompido. É frequentemente usada para indicar a finalização de um benefício ou serviço, como no contexto de benefícios previdenciários do INSS.
Conclusão
A cessação de benefícios no INSS é um processo importante para garantir que os recursos da previdência sejam direcionados às pessoas que realmente necessitam. No entanto, é fundamental entender que essa interrupção não é irreversível.
Os segurados têm o direito de contestar a cessação de seus benefícios, seja por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.
Para evitar problemas financeiros e assegurar seus direitos, é crucial que os beneficiários ajam rapidamente, reunindo a documentação necessária e seguindo os passos adequados para a reativação.
Dessa forma, podem restabelecer seus benefícios e receber os valores retroativos acumulados, proporcionando-lhes a segurança financeira tão necessária.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
