Open Banking: O que é, Como Funciona e suas Vantagens

Open Banking: O que é, Como Funciona e suas Vantagens

O Open Banking, um sistema inovador que promete transformar a indústria financeira, está em processo de implementação no Brasil. 

Impulsionado pelo sucesso do Pix e pela agenda do Banco Central (BC) em fomentar a competitividade no Sistema Financeiro Nacional (SFN), o Open Banking promete oferecer mais opções de produtos e serviços financeiros a custos reduzidos, ao mesmo tempo em que proporciona maior transparência aos clientes finais, concedendo-lhes maior autonomia sobre suas vidas financeiras.

O Conceito do Open Banking


Em sua essência, o Open Banking consiste em um conjunto de regras e tecnologias que possibilita o compartilhamento de dados e serviços entre instituições financeiras por meio da integração de seus sistemas. 

O princípio fundamental é o consentimento do usuário, onde as empresas são obrigadas a compartilhar informações de clientes, seja pessoa física ou jurídica, apenas se autorizadas pelo cliente em questão.

Diferentemente de um aplicativo específico para compartilhamento, o Open Banking permite que os clientes solicitem o compartilhamento de seus dados por meio dos aplicativos já existentes de suas instituições financeiras. 

Assim, novos produtos e serviços podem surgir dentro das diretrizes estabelecidas para o conceito do Open Banking.

Vale ressaltar que o Open Banking não é exclusivo do Brasil. Países como o Reino Unido e a Austrália já implementaram sistemas semelhantes, enquanto outros, como Estados Unidos, Canadá e Rússia, estão explorando maneiras de incorporar o Open Banking em seus sistemas financeiros.

Participantes e Fases do Open Banking no Brasil


No Brasil, o Open Banking abrange principalmente instituições financeiras reguladas pelo BC, sendo obrigatório para aquelas classificadas como S1 e S2. 

Instituições de pagamento, como Pic Pay e Nubank, têm adesão voluntária, mas a reciprocidade é um elemento crucial: todas as participantes têm o direito de receber e compartilhar dados quando necessário.

O processo de liberação de dados será gradual ao longo de 2021, com fases distintas:

  • Fase 1 (1º de fevereiro de 2021): Compartilhamento das prateleiras de produtos, serviços e taxas entre instituições financeiras.

  • Fase 2 (13 de agosto de 2021): Compartilhamento de dados cadastrais e informações sobre conta corrente entre instituições, com consentimento do consumidor.

  • Fase 3 (29 de outubro de 2021): Início dos serviços de iniciação transação de pagamento e compartilhamento do histórico de informações financeiras dos clientes.

  • Fase 4 (15 de dezembro de 2021): Compartilhamento de dados referentes a operações de câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros produtos de investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.

Vantagens do Open Banking


O Open Banking parte do princípio de que os dados do consumidor pertencem a ele, não à instituição bancária. 

Isso busca corrigir a assimetria de informações existente, permitindo que os consumidores acessem produtos financeiros de diferentes instituições com base em suas necessidades e preferências. 

A expectativa é que isso resulte em maior concorrência, inovação e, consequentemente, em produtos mais acessíveis para os consumidores.

Segurança e Regulação


A segurança do Open Banking no Brasil está sob a regulação do Banco Central. As instituições participantes estarão sujeitas a punições se não cumprirem as regras, incluindo multas, exclusão do Open Banking e, em casos extremos, falência ou liquidação. 

A Lei Complementar n° 105/2001 e a Lei Geral de Proteção de Dados garantem a proteção e confidencialidade das informações compartilhadas.

APIs e Padronização


As APIs (Application Programming Interfaces) desempenham um papel fundamental no Open Banking, proporcionando uma forma padronizada para as instituições compartilharem informações. 

Elas servem como uma ponte que conecta diferentes aplicações por meio de uma linguagem comum, facilitando a troca ágil e segura de dados entre instituições.

Desafios e Futuro do Open Banking


Um dos desafios do Open Banking será a gestão dos dados por parte dos consumidores. Como administrar e organizar o consentimento para diferentes instituições ao longo do tempo ainda é uma incógnita. 

A expectativa é que o sistema evolua para garantir uma experiência amigável e segura para os usuários.

O Open Banking, em conjunto com o Pix, representa uma mudança significativa no cenário financeiro brasileiro. O desenvolvimento dessas iniciativas ao longo de 2021 promete proporcionar aos consumidores mais opções, inovação e uma experiência financeira mais eficiente.

Perguntas Frequentes


Aqui estão algumas perguntas relacionadas ao Open Banking:

O que é Open Banking e como funciona?


O Open Banking é um sistema baseado em um conjunto de regras e tecnologias que possibilita o compartilhamento de dados e serviços entre instituições financeiras por meio da integração de seus sistemas. 

Com essa abordagem, os clientes têm maior controle sobre seus dados financeiros e podem escolher compartilhá-los com outras instituições, promovendo concorrência e oferecendo mais opções no setor financeiro.

Quais são exemplos práticos de Open Banking?


Um exemplo prático do Open Banking é a possibilidade de usar o aplicativo de um banco A para acessar informações de saldo e extrato de uma conta no banco B, proporcionando aos clientes maior conveniência e mobilidade entre diferentes serviços financeiros.

Quais são os benefícios do Open Banking?


O Open Banking oferece vantagens como ampliação do acesso a produtos e serviços financeiros, maior autonomia para os consumidores sobre seus dados pessoais e financeiros, além de possibilitar a escolha das ofertas mais vantajosas para serviços bancários.

Quem tem acesso ao Open Banking?


O acesso ao Open Banking é baseado no consentimento do cliente. As instituições financeiras só podem ter acesso às informações de um cliente se este solicitar e autorizar a transmissão dos dados entre as instituições.

Quais são as desvantagens do Open Banking?


Alguns desafios do Open Banking incluem a falta de clareza sobre o uso dos dados dos clientes, a possibilidade de exclusão financeira para clientes de baixa renda, punições para aqueles que não compartilham seus históricos financeiros e a exigência do uso de internet banking e aplicativos das instituições financeiras.

Qual é o objetivo principal do Open Banking?


O principal objetivo do Open Banking é facilitar o acesso a serviços financeiros, permitindo uma comparação mais fácil entre diferentes ofertas e a escolha de opções mais vantajosas para os consumidores.

É vantajoso compartilhar dados entre bancos?


Sim, o compartilhamento de dados entre bancos pode ser vantajoso, permitindo ofertas mais personalizadas e adequadas às necessidades específicas de cada cliente. As instituições podem desenvolver produtos e serviços mais customizados ao terem acesso a um conjunto mais amplo de dados financeiros.

Conclusão


O Open Banking representa uma transformação significativa no cenário financeiro brasileiro, prometendo ampliar a concorrência, aumentar a eficiência e oferecer uma variedade de opções aos consumidores. 

Ao permitir o compartilhamento controlado de dados entre instituições financeiras, o sistema coloca o usuário no centro do processo, conferindo-lhe maior autonomia sobre suas informações financeiras. 

A chegada do Open Banking, alinhada com iniciativas como o Pix, reflete o comprometimento do Banco Central em promover inovação e competitividade no Sistema Financeiro Nacional. 

Embora traga desafios relacionados à segurança e à gestão de dados, a regulação rigorosa e a supervisão do BC visam assegurar a integridade do sistema. 

Com fases progressivas de implementação, o Open Banking está previsto para oferecer aos consumidores brasileiros novas experiências financeiras a partir de julho de 2021, marcando uma era de maior diversidade e acessibilidade no setor.

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