Cartão clonado: Quem paga a conta?

A clonagem de cartão de crédito é um dos crimes financeiros mais recorrentes no Brasil, afetando milhões de pessoas anualmente.
Apenas em 2022, cerca de 3 milhões de brasileiros sofreram com a clonagem de seus cartões, segundo a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Esse golpe, embora amplamente conhecido, ainda gera dúvidas quanto à responsabilidade pelos gastos realizados de forma fraudulenta.
Afinal, quem paga a fatura de um cartão clonado? Este artigo explora o tema em profundidade, abordando como o golpe ocorre, as medidas a serem tomadas e as responsabilidades envolvidas.
O que é a clonagem de cartão e como ela ocorre
A clonagem de cartão é o processo de copiar as informações do cartão de crédito ou débito para utilizá-las de forma fraudulenta. Historicamente, o golpe era realizado a partir da tarja magnética dos cartões em maquininhas ou caixas eletrônicos adulterados.
Contudo, com a evolução tecnológica e a popularização das compras online, os golpistas passaram a usar métodos mais sofisticados, como links maliciosos enviados por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens.
Um estudo da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) revelou que, em 2023, 31% dos brasileiros relataram ter sido vítimas de golpes financeiros, sendo a clonagem de cartão um dos mais relatados. Apesar da crescente adoção de cartões com chips e métodos de pagamento por aproximação, a vulnerabilidade continua presente, principalmente devido à engenharia social e ao descuido na segurança digital.
Quem paga os gastos realizados com um cartão clonado?
Quando um cartão é clonado, a responsabilidade pelo pagamento dos valores fraudulentos geralmente recai sobre a operadora ou o banco emissor do cartão. A clonagem é considerada uma falha de segurança do sistema, e não do consumidor. Assim, mesmo que o titular tenha pago a fatura, ele pode solicitar o reembolso das compras ilícitas.
Porém, o estorno depende de comprovações. A vítima deve notificar imediatamente a operadora ao perceber qualquer irregularidade e seguir os procedimentos para contestação das transações.
Durante a análise, os especialistas recomendam que o cliente pague a fatura na data de vencimento para evitar juros ou complicações financeiras. Caso a fraude seja comprovada, o valor será reembolsado.
Como evitar a clonagem de cartão e o que fazer em caso de golpe
Proteger-se contra cartões clonados requer cuidados específicos no dia a dia.
Dicas de segurança:
- Prefira cartões virtuais para compras online.
- Não armazene informações do cartão em sites ou aplicativos.
- Ative alertas de compras por SMS ou aplicativo.
- Nunca compartilhe fotos ou dados do cartão, especialmente o código de segurança (CVV).
- Desconfie de links enviados por fontes desconhecidas ou não solicitadas.
Caso o cartão seja clonado:
- Comunique imediatamente a operadora e solicite o bloqueio.
- Registre um boletim de ocorrência detalhado sobre a situação.
- Identifique e conteste as transações fraudulentas.
- Pague a fatura no vencimento, aguardando o reembolso em caso de confirmação da fraude.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas relacionadas ao cartão clonado:
Usar cartão clonado é crime?
Sim, utilizar cartão de crédito ou débito clonado ou falsificado é crime, assim como fabricar, vender ou distribuir esse tipo de cartão. Esse ato está previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e pode resultar em reclusão de 1 a 5 anos, além de multa.
No caso de cartão clonado, quem paga o prejuízo?
De acordo com o artigo 14º do Código de Defesa do Consumidor, a operadora do cartão é responsável pelos prejuízos decorrentes de fraudes. O consumidor deve entrar em contato com o banco para solicitar o estorno dos valores indevidos e o cancelamento das compras feitas de forma fraudulenta.
Tem como descobrir quem clonou meu cartão?
Infelizmente, não há como identificar diretamente o responsável pela clonagem do cartão. As instituições financeiras devem reembolsar os valores perdidos, mas não estão obrigadas a divulgar informações sobre os autores do golpe.
O que o banco faz com cartão clonado?
O banco tem a obrigação de cancelar o cartão comprometido e estornar os valores de compras fraudulentas. Esse direito é garantido ao consumidor, desde que ele comprove ser vítima de um golpe e informe a instituição financeira sobre o problema.
Quando o cartão é roubado, quem paga?
Se o cartão for usado antes da comunicação do roubo ou furto, o cliente geralmente é responsável, pois deve agir rapidamente para bloquear o cartão e registrar um boletim de ocorrência. No entanto, se o cartão for utilizado após a comunicação, a responsabilidade é da instituição financeira.
Conclusão
A clonagem de cartão de crédito é um crime que exige atenção tanto de consumidores quanto das instituições financeiras.
Embora a responsabilidade pelo pagamento das fraudes recaia sobre as operadoras, o titular precisa agir com rapidez e seguir os procedimentos adequados para minimizar prejuízos e acelerar o processo de reembolso. Adotar boas práticas de segurança pode evitar grande parte dos transtornos associados ao golpe.