Desacordo Comercial: O que é, e Como Resolver o Problema
No mundo agitado do comércio moderno, é comum nos depararmos com desafios relacionados a compras e transações comerciais.
Um desses desafios é o desacordo comercial, uma situação que pode causar frustração e incerteza para os consumidores. Mas o que exatamente é o desacordo comercial e como podemos lidar com ele de maneira eficaz?
Neste artigo, exploraremos em detalhes o conceito de desacordo comercial, os passos que os consumidores podem tomar para resolver tais problemas e como o desacordo comercial se aplica especificamente ao uso de cartões de crédito.
Além disso, discutiremos a importância de saber como redigir uma carta de desacordo comercial quando necessário.
Prepare-se para desvendar os mistérios do desacordo comercial e aprender a proteger seus direitos como consumidor em um mundo cada vez mais complexo.
O que é Desacordo Comercial?
Desacordo comercial é uma situação em que um consumidor enfrenta problemas com um produto ou serviço adquirido, como não receber o que comprou, receber um produto com defeito ou danificado, ou ainda receber algo diferente do que foi anunciado.
Conforme mencionamos acima, o desacordo comercial acontece quando o cliente efetua uma compra, mas tem problemas com o produto ou serviço adquirido, como:
- Comprar o produto, mas não o receber.
- Receber o produto avariado ou defeituoso.
- Receber o produto sem defeitos ou avarias, porém diferente do anúncio.
O que Fazer em Caso de Desacordo Comercial?
No caso de desacordo comercial, a recomendação é primeiro procurar o fornecedor do produto ou serviço para um acordo amigável, entrando em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Entretanto, se não houver solução, o consumidor deverá tomar as seguintes providências:
- Se a compra tiver sido efetuada com cheque, será preciso enviar uma carta de desacordo comercial ao banco, solicitando que o(s) cheque(s) seja(m) devidamente sustado(s).
- Se a compra tiver sido feita via cartão de crédito ou débito, o consumidor deverá fazer a contestação por meio do banco emissor do cartão (chargeback).
O que é Chargeback?
Para saber como o desacordo comercial acontece no cartão de crédito, é preciso entender o que é chargeback — que significa "estorno" ou "reversão de pagamento" em tradução literal.
O chargeback é a contestação de uma compra feita via cartão de débito ou crédito em qualquer estabelecimento comercial, seja loja virtual ou física, feita pelo portador do cartão por meio do banco emissor.
O processo de chargeback abrange algumas etapas de disputa. Veja as particularidades de cada uma delas abaixo:
1ª Etapa:
Esta é a fase inicial do processo de disputa, que marca o início do chargeback. Nesta hora, o banco envia pela primeira vez a contestação e solicita a avaliação do caso por parte do estabelecimento.
No entanto, o estabelecimento tem a opção de considerar o chargeback ou enviar indicativos para sua defesa.
2ª Etapa:
A 2ª etapa tem início quando o estabelecimento envia o indicativo de defesa e o banco emissor continua a contestação. Neste caso, o banco retorna o chargeback para o estabelecimento, que poderá acatar ou não. Caso não acate, será aberto o processo de arbitragem.
A arbitragem é o processo final de análise da contestação e acontece quando não há acordo entre as partes. Neste caso, a definição do vencedor fica a cargo da bandeira do cartão.
Se a decisão for favorável ao portador, o estorno do valor da venda será efetuado. Se for uma transação parcelada, ele será efetuado para cada parcela contestada. Além disso, também será aplicada uma multa para o estabelecimento.
Agora que você já sabe o que é e como funciona o chargeback, saiba que existem várias razões, de acordo com as regras estabelecidas pelas bandeiras, que podem fazê-lo acontecer.
Confira as mais frequentes:
- Fraude: Quando o portador não reconhece a compra feita pelo cartão, são aceitas somente contestações de compras feitas sem a presença física do cartão.
- Crédito não processado: Quando o portador alega que solicitou o cancelamento da compra, mas o estabelecimento por algum motivo não concluiu o processo.
- Erro de processamento: Quando há um processamento indevido ou uma duplicidade de valores, por exemplo.
- Desacordo comercial: Quando a mercadoria não foi recebida pelo cliente, não confere com a descrição ou foi entregue com avarias ou defeitos. Também pode acontecer em casos de serviço não prestado conforme acordado no ato da compra.
Como Funciona o Desacordo Comercial no Cartão de Crédito?
Em caso de desacordo comercial, deve-se acionar o banco emissor, que, por sua vez, acionará o estabelecimento solicitando explicações sobre a transação em questão.
Com isso, o estabelecimento terá um prazo para apresentar sua defesa (nota fiscal, documentos, relato do ocorrido, comprovantes de entrega e contrato, se houver).
Caso não se manifeste até a data estipulada, entende-se que o empreendimento está de acordo com a contestação e, consequentemente, o débito é efetuado e os valores são revertidos ao cliente.
Já se o estabelecimento comprovar que as irregularidades reclamadas não procedem, os valores serão devidamente pagos a ele e o débito será mantido para o consumidor.
Como Escrever uma Carta de Desacordo Comercial?
É possível encontrar alguns modelos prontos em sites de instituições financeiras, que podem servir como base para que você escreva a sua.
Confira algumas opções:
- Banco BV.
- Banco Santander.
- Caixa Econômica Federal.
- Banco Pan.
- Bradescard.
Como Fazer uma Carta de Sustação de Cheque por Desacordo Comercial?
O cheque é uma ordem de pagamento que envolve três partes: o emissor (titular da conta bancária), o beneficiário (quem recebe o cheque como forma de pagamento) e o sacado (instituição financeira onde a conta foi aberta).
Embora esta ordem de pagamento seja à vista legalmente, é bastante comum que os cheques sejam usados para realização de pagamentos à prazo em virtude do negócio efetuado entre duas partes.
Como o cheque que não indicar o beneficiário (nominal) pode ser sacado por qualquer portador, é de suma importância que o furto, roubo, extravio deste título de crédito ou o desacordo comercial seja informado ao banco para que o pagamento seja sustado.
A possibilidade de sustar esse título de crédito está prevista no artigo 36 da Lei nº 7.357/1985.
Diante disso, disponibilizamos um modelo de pedido ao banco para sustar um cheque especificamente por desacordo comercial, em que a mercadoria recebida veio com algumas avarias.
Veja abaixo:
Pedido de sustação do pagamento de cheque
Senhor (a) Gerente do [nome do banco]
Agência [número da agência]
[nome], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrito(a) no CPF sob o nº [informar] e no RG nº [informar], residente e domiciliado(a) à [rua], nº [informar] – [bairro], CEP [informar], na cidade de [município] – [UF], vem à presença de Vossa Senhoria, na forma do artigo 36 da Lei nº 7.357/1985, requerer seja sustado o pagamento do cheque nº [informar], de minha conta corrente nº [informar], tendo em vista que houve um desacordo comercial, onde a mercadoria que chegou no dia [data] veio com algumas avarias, conforme fotos em anexo.
Termo em que,
Peço deferimento.
[município] – [UF], [dia] de [mês] de [ano].
[assinatura]
[nome]
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas comuns relacionadas ao Desacordo Comercial:
O que é estar em desacordo?
Significado de Desacordo: Discordância; ausência de entendimento entre pessoas; sem acordo; falta de acordo, de concordância.
- [Por Extensão] Incompatibilidade; falta de compatibilidade, de integração, de união.
- [Música] Desafinação; que não está afinado, nem harmônico.
Como cancelar compra no cartão por desacordo comercial?
Se a loja não estornar a sua compra, então procure o banco do seu cartão de crédito.
Ligue para o 0800 do cartão (geralmente você encontra atrás do próprio cartão);
Informe sua situação e solicite o estorno da cobrança.
Como cancelar um boleto de compra pela internet?
- Acesse o menu Cobranças > Gerenciar cobranças.
- Escolha a opção Boletos.
- Clique no número da cobrança que deseja cancelar.
- Clique no botão "Cancelar" e, em seguida, em "Confirmar".
O que acontece se eu não pagar uma compra contestada?
O chargeback pode gerar danos, principalmente financeiros, a uma empresa. Em grandes negócios os seus efeitos costumam ser menores, mas os pequenos empreendedores podem sofrer perdas irreversíveis.
O que acontece quando um pagamento é contestado?
Quando receber uma contestação de pagamento, o dinheiro ficará retido em sua conta do Mercado Pago até que comprove que o produto já foi entregue.
O que fazer quando uma venda é contestada?
Se o seu estabelecimento comercial recebeu uma contestação de venda, recomendamos que entre em contato com o comprador para entender melhor sobre o ocorrido e, se for o caso, peça que reconsidere o pedido de chargeback diretamente junto ao emissor.
Quanto tempo demora uma compra contestada?
Normalmente leva em torno de 60 dias, a contar da data de abertura da ocorrência ou da validação dos documentos pelo banco, para os casos de desacordo comercial.
Quanto tempo demora a contestação de compra?
As contestações devem ser feitas em até 90 dias a partir da data de lançamento. Em casos de desacordo comercial esse prazo pode variar, já que a data contabilizada poderá ser a de recebimento do produto.
A partir dessa solicitação é iniciado um processo de análise, cuja resposta pode ocorrer entre 45 e 60 dias.
O que acontece quando não reconhece uma compra no cartão de crédito?
Se a contestação for aceita, a administradora vai estornar o valor da compra na sua próxima fatura ou na seguinte.
Se a contestação for negada, você pode recorrer à ouvidoria da empresa ou aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou o Consumidor.gov.br.
O que acontece se eu não reconhecer uma compra no cartão de crédito?
O chargeback é feito, na maioria das vezes, quando o cliente não reconhece a compra ou caso não tenha recebido o produto ou serviço contratado e não haja acordo com o estabelecimento.
Em todas as situações, o caso será analisado pela administradora do cartão que poderá ou não proceder com o estorno.
Quando o cartão é clonado quem paga a conta?
Geralmente, o banco deve estornar as compras indevidas do cartão clonado e emitir uma nova fatura.
Para que serve uma contestação?
A contestação é uma das formas do réu de um processo se defender das acusações feitas contra ele na petição inicial.
É na contestação que o réu pode atacar as alegações da parte autora, rebater os principais argumentos, impugnar as afirmações do autor e alegar a matéria de defesa do litígio.
O que quer dizer atrasada contestada?
A contestação de cobrança ocorre quando o cliente não reconhece o débito ou tem algum motivo para alegar que não deve pagar o valor devido.
O que acontece se o vendedor não responder a reclamação do Mercado Pago?
Caso a reclamação seja iniciada e o vendedor não responda ou não haja acordo, o comprador deverá solicitar a intervenção do Mercado Pago para resolver a situação.
Quando a gente contesta uma compra?
Para contestar compras no cartão de crédito, é necessário que a solicitação seja feita até 90 dias após a realização da compra.
É possível cancelar uma compra no cartão de crédito?
Em alguns casos, o estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento.
Porém, esse prazo pode ser maior, pois tudo depende da empresa responsável pela máquina de cartão.
Algumas delas levam até 15 dias para realizar esse procedimento.
Qual o prazo para cancelar uma compra no cartão de crédito?
A Justiça brasileira prevê o direito ao arrependimento no prazo de sete dias a partir do recebimento da mercadoria. É possível também pedir o cancelamento de compras com cartões de crédito, feitas presencialmente.
Como resolver uma contestação no mercado pago?
Acesse o email enviado pelo Mercado Pago e clique no botão Gerenciar contestação, ele irá te direcionar para a tela do Mercado Pago, onde deve adicionar os documentos necessários. Vale ressaltar que esse procedimento é realizado para tentar reverter a contestação.
Como cancelar uma contestação de compra no Itaú?
Para cancelar uma contestação no Itaú, você pode entrar em contato por meio do chat no app Itaucard (Central Digital) ou ligar para a Central de Atendimento nos números 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 720 3030 (interior e demais localidades).
Como cancelar uma contestação no Banco do Brasil?
Você pode solicitar a desistência da contestação por meio da Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (interior e demais localidades) - opção 1 para cartões e 9 - falar com um atendente - 24 horas, todos os dias.
Tem como descobrir quem usou meu cartão de crédito na internet?
Não há como descobrir quem usou seu cartão de crédito na internet. Porém, no caso de uma compra indevida, você pode entrar em contato com a administradora do cartão e saberá de onde foi realizada a compra e o valor. Essas informações também podem constar na fatura.
Conclusão
Saber como agir diante de uma situação de desacordo comercial é fundamental para que seus direitos como consumidor sejam preservados e também para evitar perdas financeiras.
No entanto, para minimizar os riscos de passar por esse tipo de situação, faça compras em loja de confiança, com boa reputação e, de preferência, que você já possua algum histórico ou ao menos conheça.
Isso porque, ainda que o processo de chargeback ou o envio das cartas sejam medidas efetivas, não são imediatas. Portanto, é sempre bom fugir de problemas e dores de cabeça, sobretudo relacionadas ao seu dinheiro.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
