Cheque Devolvido: Tudo o que Você Precisa Saber
O cheque, outrora um dos principais meios de pagamento, tem enfrentado um declínio em sua relevância em 2023, à medida que novas tecnologias financeiras ganham espaço.
Contudo, ainda é uma modalidade de pagamento em uso, e as devoluções de cheques são um problema recorrente para aqueles que o aceitam como forma de pagamento.
De acordo com o Banco Central, existem 36 razões distintas que podem levar à devolução de cheques, desde a falta de fundos até erros no preenchimento.
Neste artigo, exploraremos os principais motivos que levam à devolução de cheques, como recuperar um cheque que não foi pago e os procedimentos para regularizar essa situação, caso seja necessário.
Embora o cheque tenha perdido terreno para métodos de pagamento mais modernos, compreender os aspectos envolvidos nas devoluções de cheques ainda é essencial para manter uma saúde financeira sólida e evitar consequências desagradáveis.
Principais Motivos para Cheque Devolvido
Quando um cheque é devolvido, o banco precisa fornecer uma justificativa, explicando por que o valor do cheque não foi pago.
Para padronizar essas justificativas, o Banco Central criou códigos para cada um dos motivos, totalizando 36 códigos divididos em grupos:
- Cheque sem fundo: Motivos 11, 12, 13 e 14.
- Impedimento de pagamento: Motivos 20 a 28, 30 e 70.
- Cheque com irregularidades: Motivos 31, 33, 34 e 35.
- Apresentação indevida: Motivos 37 a 45, 48 e 49.
- Emissão indevida: Motivos 59, 60, 61 e 64.
Dentro do grupo "Cheque sem fundo", além da falta de fundos, a conta encerrada também é um motivo para a devolução do cheque.
Se um cheque for devolvido por um dos motivos listados, o titular do talão terá seu nome incluído no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos).
Os motivos 12, 13 e 14, especificamente, estão relacionados à falta de fundos e à conta encerrada.
Outros motivos que podem levar à devolução de cheques incluem:
- Motivo 22: Divergência ou falta de assinatura: Esse motivo é comum e facilmente resolvido, bastando assinar o cheque corretamente e verificar se todos os campos, como data e valor, estão preenchidos adequadamente.
- Motivo 48: Cheque de mais de R$100 sem a identificação do beneficiário: Todos os cheques com valor superior a R$100 devem conter o nome do beneficiário e não podem ser ao portador. Certifique-se de indicar o beneficiário para evitar a devolução do cheque.
- Motivo 21: Sustação ou revogação de cheque por desacordo comercial: Esse motivo ocorre quando o emissor susta ou revoga o cheque devido a um desacordo comercial com o beneficiário. Para evitar essa situação, é crucial resolver qualquer disputa comercial de forma adequada antes de tomar tal medida.
- Motivo 29: Sustação ou revogação do cheque pelo emitente: Nesse caso, o emitente decide revogar o cheque por uma razão pessoal, como alegações de perda ou furto. Contudo, é essencial notificar o banco e garantir que a revogação seja feita de acordo com as normas bancárias.
- Motivo 36: Desistência do cheque: A desistência ocorre quando o emitente desiste de usar o cheque antes que ele seja compensado. Certifique-se de comunicar essa decisão ao banco para evitar a devolução por esse motivo.
- Motivo 49: Falta de contrato de prestação de serviço: Quando o cheque está relacionado a um contrato de prestação de serviços, a ausência desse contrato pode levar à devolução do cheque. Garanta que todos os acordos contratuais estejam em vigor antes de emiti-lo.
- Motivo 71: Comunicação de furto, roubo, extravio ou apropriação indébita do cheque: Se o cheque for roubado, extraviado ou vítima de apropriação indébita, o banco deve ser informado imediatamente para evitar que ele seja descontado por terceiros.
- Motivo 72: Inoperância temporária do sistema: A inoperância temporária do sistema bancário pode levar à devolução de cheques. É importante estar ciente de eventuais problemas técnicos no banco e agir de acordo.
Portanto, além dos motivos já mencionados, esses são alguns dos outros fatores que podem resultar na devolução de cheques.
Ter conhecimento desses motivos e manter um controle rigoroso sobre os cheques emitidos é essencial para evitar surpresas desagradáveis e manter uma saúde financeira sólida.
Consequências de Cheques Devolvidos
Quem teve um cheque devolvido pode enfrentar algumas consequências importantes. A mais comum é ter o CPF cadastrado em listas de restrição de crédito.
Se a devolução ocorreu devido à falta de saldo na conta corrente, o cheque passa por uma primeira devolução, sem multa. O titular é notificado para transferir o valor necessário e pagar a dívida.
Se o titular não cumprir esse prazo, uma segunda devolução ocorrerá, e o titular terá um novo prazo para resolver a situação. No entanto, agora será necessário recuperar o cheque devolvido e apresentá-lo na agência bancária. Se isso não for feito, o cliente terá seu nome automaticamente incluído no CCF, o que gera restrições de crédito.
Para verificar se o nome está no CCF, é possível acessar o Sistema Registrato do Banco Central e solicitar um relatório. Esse documento serve para conferir se algum cheque emitido foi devolvido e para consultar informações sobre o cheque devolvido.
Para remover o nome do CCF, é necessário contatar diretamente o banco responsável pela inclusão. Será preciso comprovar o pagamento do cheque, entregando o próprio cheque devolvido ou apresentando o extrato da conta corrente que demonstra o débito.
Ao solicitar a exclusão, peça um recibo da carta de solicitação e guarde o documento até que o processo seja concluído. O banco terá cinco dias úteis para confirmar as informações e remover o nome do CCF.
Como Recuperar Cheques Devolvidos e Regularizar a Situação
Localizar um cheque devolvido pode ser um desafio, pois esse método de pagamento pode ter sido repassado para terceiros. Uma solução é solicitar ao banco a microfilmagem do cheque devolvido para rastrear sua movimentação.
Quando o cheque é encontrado, é necessário comparecer pessoalmente à agência bancária e pagar o valor em dinheiro ao portador para recuperar o cheque.
Se o portador do cheque devolvido não for localizado, um advogado pode entrar com uma ação, solicitando a remoção da restrição nos órgãos de crédito.
O juiz publicará o nome do portador em um edital, e se ele não se manifestar em até 30 dias, o débito será considerado quitado.
A Importância de Recuperar Cheques Devolvidos
É crucial recuperar cheques devolvidos para evitar dívidas em aberto e restrições de crédito.
O acesso ao crédito pode ser limitado e a pontuação de crédito no Serasa Score pode ser impactada negativamente quando se tem dívidas e restrições no nome.
Portanto, estar atento aos cheques emitidos e garantir que não sejam devolvidos é fundamental para manter uma situação financeira saudável.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas comuns relacionadas a Cheque Devolvido:
O que é motivo 37 em cheque?
O motivo 37 em um cheque refere-se à "Apresentação indevida". Esse código é utilizado quando o cheque é devolvido devido a problemas relacionados à forma como foi apresentado ou processado.
O que quer dizer Motivo 35 no cheque?
O motivo 35 em um cheque indica a "Constatação de adulteração no preenchimento da cártula" e "Suposição de fraude". Esse motivo é utilizado quando há suspeitas de que o cheque tenha sido adulterado ou fraudado de alguma forma.
Quais motivos de cheque podem ser reapresentados?
Um cheque pode ser devolvido por diversos motivos, como falta de fundos, conta encerrada, divergência na assinatura, entre outros. Em alguns casos, o nome do emitente do cheque pode ser incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).
Para regularizar a situação, é necessário entrar em contato com o credor, pagar a dívida e apresentar o comprovante ao banco.
Como saber se o cheque vai ser compensado?
Quando você deposita um cheque, o banco deve compensá-lo antes que os fundos estejam disponíveis em sua conta. Os cheques em papel podem levar até dois dias úteis para serem compensados, podendo demorar mais se forem de grande valor ou se houver outros fatores envolvidos.
Quantas vezes o cheque pode ser devolvido?
Após duas tentativas de apresentação de um cheque na instituição financeira e a falta de regularização das pendências, o nome do emitente entra no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) e em agências de informações de negócios e crédito, como a Boa Vista.
Quando o banco pode negar um cheque?
Os bancos devem recusar a entrega de talões de cheques a consumidores que estejam incluídos no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) ou se houver irregularidades nas informações de identificação do emitente.
O que acontece se eu sustar um cheque?
Sustar um cheque pode resultar em protesto, registro no CCF, ou uma ação de cobrança contra o emitente, dependendo das circunstâncias. É importante esclarecer com o beneficiário do cheque antes de sustá-lo, especialmente em situações de desacordo comercial.
Quando o cheque volta duas vezes, o que acontece?
Quando um cheque é devolvido duas vezes consecutivas, o nome do emitente é incluído no CCF, o que restringe seu acesso ao crédito até que a dívida seja paga. Isso é semelhante ao que acontece quando você não paga boletos, faturas de cartão e empréstimos.
O que é o motivo 41 de cheque devolvido?
O motivo 41 em um cheque indica que ele foi apresentado a um banco que não é o sacado, o que pode ocorrer quando o cheque é descontado em uma instituição diferente daquela onde o emitente possui conta.
Qual é o motivo 48 de cheque devolvido?
O motivo 48 refere-se à devolução de um cheque que tem um valor superior a R$100,00 sem a identificação do beneficiário. Cheques com valores acima desse limite devem indicar o nome do beneficiário, não podendo ser ao portador.
Pode sustar um cheque devolvido uma vez?
Sim, é possível sustar um cheque que foi devolvido pelo motivo 11 (insuficiência de fundos na primeira apresentação) antes de sua segunda apresentação. No entanto, se um cheque já foi devolvido pelo motivo 11 e, posteriormente, for sustado, ele será devolvido com o motivo 21.
Pode executar cheque motivo 21?
Sim, um cheque devolvido pelo motivo 21 pode ser cobrado. Esse motivo indica que o pagamento foi impedido (sustado ou revogado), mas o cheque ainda pode ser objeto de cobrança.
O que é o motivo 21 de cheque devolvido?
O motivo 21 em um cheque indica que o cheque foi sustado ou revogado, ou seja, o emitente impediu o pagamento do cheque. Isso pode ocorrer em casos de desacordo comercial ou outras razões específicas.
Por que depositei um cheque e aparece saldo bloqueado?
O saldo pode ser bloqueado por vários motivos, como suspeitas de fraude, depósitos em cheque, caução, entre outros. Nesse caso, é recomendável entrar em contato com o gerente da sua agência bancária para esclarecimentos.
Quantas vezes o banco tenta compensar um cheque?
Quando não há saldo na conta para compensar um cheque, ele é devolvido por falta de fundos. O banco tenta apresentar o cheque uma segunda vez para pagamento. Se o cheque for devolvido novamente por falta de saldo na conta, ele será considerado um "cheque sem fundos" ou "cheque sem provisão de fundos".
Quanto tempo demora para compensar um cheque de 1000 reais?
O tempo para a compensação de um cheque pode variar, mas, geralmente, cheques de papel podem levar até 72 horas úteis após a entrega do cheque (D + 3) para serem compensados, mesmo em casos de cheques de R$ 1.000,00.
Qual o valor da multa por cheque devolvido?
A multa por cheque devolvido pode ser de até 2% do valor do cheque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Outros encargos devem estar especificados no contrato.
Quantos anos caduca um cheque devolvido?
O prazo de prescrição da dívida de cheques é de 5 anos. Após esse período, o devedor ainda pode ser cobrado extrajudicialmente, fora dos órgãos judiciais.
Quais motivos não podem protestar um cheque?
Cheques devolvidos pelos motivos 20, 25, 28, 30 e 35 não podem ser protestados. A apresentação ao banco sacado é necessária antes de um cheque ser protestado.
Conclusão
Embora o uso de cheques como método de pagamento tenha diminuído significativamente em 2023, ainda é importante entender os principais motivos para a devolução de cheques e como regularizar essa situação caso ocorra.
A falta de fundos, erros de preenchimento e outros fatores podem levar à devolução de cheques, o que resulta em consequências financeiras e restrições de crédito.
Portanto, manter a educação financeira e estar ciente das práticas corretas ao emitir cheques é fundamental para evitar problemas financeiros e manter um histórico de crédito positivo.
Em um mundo cada vez mais digital, a conscientização sobre as transações financeiras e o uso de métodos de pagamento eletrônicos, como o Pix e cartões de crédito, é essencial para uma gestão financeira eficaz e segura.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
