Feriados Móveis: Guia Completo para Entender e Planejar
O Brasil, conhecido por sua rica diversidade cultural e festiva, abriga uma extensa lista de feriados ao longo do ano.
Enquanto alguns são fixos e ocorrem sempre na mesma data, outros são considerados móveis, variando a cada ano.
Neste artigo, exploraremos mais a fundo os feriados móveis, suas origens e como eles influenciam o calendário brasileiro.
O que são Feriados Móveis?
Os feriados móveis são comemorações que não possuem uma data fixa, ocorrendo em períodos diferentes a cada ano.
Enquanto os feriados fixos têm uma data específica no calendário, os móveis são determinados por eventos religiosos, como a Páscoa, que segue o calendário judaico-lunar.
Origens dos Feriados Móveis
A principal influência para a existência de feriados móveis no Brasil é a Páscoa, um feriado religioso judaico que celebra a ressurreição de Jesus Cristo.
As comemorações da Páscoa seguiam as mudanças lunares para determinar a data correta da festividade.
Com o ciclo da lua apresentando variações ao longo dos meses e anos, a Páscoa, e consequentemente os feriados relacionados a ela, tornaram-se móveis.
Mesmo com o calendário gregoriano sendo a base oficial do Brasil, as influências judaicas continuam a impactar as datas de algumas comemorações, tornando os feriados móveis uma tradição intrigante.
Principais Feriados Móveis Brasileiros
- Carnaval: O Carnaval é uma festividade única do Brasil, marcada por quatro dias de celebração e folia. Tradicionalmente, ocorre 44 dias antes da Páscoa, tornando-se assim um feriado móvel. Muitos municípios decretam a segunda-feira como ponto facultativo, prolongando a festividade para um feriado de quatro dias.
- Sexta-feira Santa: Celebrada na última sexta-feira antes da Páscoa, a Sexta-feira Santa é um feriado móvel que também segue o calendário judaico-lunar. É um dia de reflexão e participação em solenidades religiosas.
- Páscoa: Considerada o feriado móvel mais importante, a Páscoa determina as datas das demais comemorações. Sempre celebrada três dias após a Sexta-feira Santa, a Páscoa ocorre em um domingo e celebra a ressurreição de Jesus Cristo.
- Corpus Christi: Este feriado religioso é celebrado 60 dias após a Páscoa, marcando a Procissão Solene da Eucaristia. Assim como os outros feriados móveis, sua data é influenciada pelo calendário judaico-lunar.
Outras Categorias de Feriados no Brasil
Além dos feriados móveis, o Brasil conta com diversas outras categorias de celebrações:
- Feriados Nacionais: Obrigatórios em todo o território brasileiro, incluindo datas como Confraternização Universal, Independência do Brasil e Natal.
- Feriados Estaduais: Determinados de acordo com a especificidade de cada estado, representando eventos marcantes para a história local.
- Feriados Civis e Religiosos: Estes podem ser decretados por lei federal ou estadual, sendo alguns relacionados a eventos históricos e outros a celebrações religiosas.
- Pontos Facultativos: Datas optativas, decretadas por municípios, onde pode haver ou não expediente de trabalho. Geralmente são utilizadas para emendar feriados.
Quem Determina os Feriados?
Todos os feriados, sejam eles nacionais, estaduais, municipais, móveis, religiosos ou civis, devem ser estabelecidos por leis e decretos publicados no Diário Oficial, conforme estabelecido pela lei nº 9.093/1995. As leis n° 662/1949 e n° 6.802/1980 já definem os feriados nacionais.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas relacionadas a Feriados Móveis:
O que são feriados móveis?
São datas comemorativas que não possuem um dia específico, sendo celebradas em períodos diferentes todos os anos, como Carnaval, Sexta-feira Santa, Páscoa e Corpus Christi.
Quais são os tipos de feriados?
Além dos feriados móveis, existem feriados nacionais, estaduais, civis, religiosos e pontos facultativos.
Quais são os feriados de 2022?
Consulte o Diário Oficial ou calendários específicos para obter informações atualizadas.
Quais são os feriados de 2023?
Da mesma forma, verifique fontes oficiais para as datas específicas.
Quem determina os feriados?
Leis e decretos, tanto federais quanto estaduais e municipais, estabelecem os feriados no Brasil.
Como são escolhidos os feriados brasileiros?
Os feriados são determinados por leis governamentais em níveis federal, estadual, regional ou municipal. No entanto, os feriados válidos em todo o país são os nacionais, decididos previamente.
Quem inventa os feriados?
Na antiguidade, feriados estavam ligados à adoração de divindades ou à memória de imperadores. Atualmente, os feriados são estabelecidos por leis governamentais.
Quantos feriados um estado pode ter?
Feriados municipais e estaduais devem respeitar o máximo de 04 (quatro) feriados no ano, além dos já definidos em lei federal.
O que diz a lei sobre feriados?
O decreto de lei 70 na CLT garante o direito dos trabalhadores a pararem em feriados nacionais e religiosos, vedando o trabalho nestes dias, salvo exceções.
Por que não existem feriados nacionais de outras religiões?
A Constituição Republicana de 1891 estabeleceu a separação da Igreja-Estado no Brasil, não havendo religião oficial, o que impacta a ausência de feriados de outras religiões.
Em que ano foi criado o feriado do dia 21 de abril?
O governo provisório de Deodoro da Fonseca estabeleceu o feriado nacional em 1890, homenageando Tiradentes. Em 1965, Tiradentes se tornou patrono cívico do Brasil.
Como um feriado é criado?
Os feriados no Brasil são criados por Lei Federal. Governadores e prefeitos podem declarar feriados em seus estados e municípios, respeitando o limite legal.
Qual é o país com mais feriados no mundo?
Apesar da crença popular, o Brasil não é o país com mais feriados. A Colômbia e a Índia lideram, com 18 celebrações por ano.
Qual foi o último feriado inventado?
O "Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres" foi adotado em 13 de agosto para homenagear sua obra. A criação do feriado depende de leis municipais.
Como funcionam os feriados estaduais?
Trabalhar nos feriados, sejam nacionais, estaduais ou municipais, resulta em direito a receber o dia em dobro ou folga compensatória, conforme a Constituição Federal e a legislação trabalhista.
Qual a diferença de feriado municipal e estadual?
Feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal, enquanto feriados religiosos constam em lei municipal. Os feriados estaduais correspondem à data magna do estado.
Qual o estado brasileiro com mais feriados?
Acre e Rio de Janeiro são os estados com maior número de feriados, segundo a Firjan.
Quais os feriados que o comércio não pode abrir em 2023?
Pontos facultativos nacionais em 2023 incluem dias de Carnaval, Corpus Christi e Dia do Servidor Público, entre outros.
Conclusão
Ao compreender a complexidade dos feriados móveis e suas influências, você pode planejar com antecedência suas atividades e aproveitar ao máximo essas celebrações únicas que fazem parte da rica tapeçaria cultural brasileira.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
