Quem tem Direito ao Abono Salarial PIS-PASEP? Desvendando os Critérios e Benefícios
O prazo para saque do abono salarial PIS-Pasep encerrou-se recentemente, levando muitos trabalhadores a questionarem se têm direito a esse benefício e como podem acessá-lo.
Este artigo busca esclarecer essas dúvidas, fornecendo informações abrangentes sobre quem tem direito ao abono salarial, como é calculado o valor e as formas de consulta e saque.
Quem tem Direito ao Abono Salarial?
O Abono Salarial PIS/Pasep é destinado aos trabalhadores que atendem a determinados critérios.
Para ser elegível, é necessário:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada, no mínimo por 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (por exemplo, 2021).
- Certificar-se de que os dados informados pelo empregador estejam corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado.
Qual o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho do beneficiário no ano-base. O cálculo é realizado considerando o valor do salário-mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano correspondente.
Aqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base recebem o valor total de um salário-mínimo. Em 2023, os valores escalonam de R$ 110 (para quem trabalhou 1 mês no ano-base 2021) a R$ 1.320 (para quem trabalhou os 12 meses).
Como Consultar o Abono Salarial?
As consultas ao abono salarial podem ser realizadas de diversas maneiras:
- Carteira de Trabalho Digital: Consulta disponível na plataforma digital.
- Portal gov.br: Acesso online para verificação.
- Telefone 158: Serviço telefônico para esclarecimentos.
- Aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem: Canais de consulta para trabalhadores do setor privado.
- Banco do Brasil e Central de Atendimento BB: Consulta para beneficiários do Pasep.
Como Sacar o Abono Salarial?
O processo de saque varia conforme a instituição financeira e a situação do trabalhador:
Trabalhadores da Iniciativa Privada:
- Poupança ou conta-corrente na Caixa: O crédito do PIS é feito automaticamente, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
- Outros beneficiários: Recebem os valores pela poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
Trabalhadores do Setor Público (Pasep):
- Correntistas do Banco do Brasil: O pagamento é feito diretamente na conta.
- Não correntistas: Podem efetuar a transferência via TED por meio das plataformas disponibilizadas pelo banco.
Perguntas Frequentes
Aqui estão algumas perguntas relacionadas ao PIS-PASEP:
O que são os Elos PIS PASEP?
Os Elos PIS PASEP são conexões estabelecidas pelo sistema do Meu INSS, proporcionando a unificação de todos os dados trabalhistas de um indivíduo de maneira simplificada.
Esses elos abrangem informações como tempo de contribuição, tempo de trabalho e o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Como saber se tenho dinheiro do PIS PASEP?
Para verificar se tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2023 (ano-base 2021), o trabalhador deve consultar as informações do valor, data e banco de recebimento pela Carteira de Trabalho Digital (site ou aplicativo) ou pelo portal Gov.br a partir do dia 5 de fevereiro.
Onde encontro o número do PIS?
Acesse o portal Meu INSS e faça login na sua conta Gov.br. Ao entrar, clique em "Meu Cadastro" no canto superior esquerdo. Na página seguinte, todos os dados cadastrais estarão disponíveis, incluindo o número do PIS/NIT, localizado ao final da página.
Por que não recebo o PIS PASEP?
Entre os motivos para a negativa estão: não atender ao número mínimo de dias trabalhados, possuir média salarial acima da exigida ou ter o primeiro emprego em menos de cinco anos.
Por que não estão pagando o PIS PASEP?
O pagamento do Abono Salarial PIS/PASEP do ano-base 2021 foi adiado devido às alterações no calendário geral do abono desde o início da pandemia. Esses atrasos frustraram trabalhadores que contribuíram com carteira assinada em 2021, aguardando o saldo em 2022.
O que são os Elos do Trabalhador?
Os Elos PIS PASEP representam conexões realizadas pelo sistema do Meu INSS, integrando todas as informações trabalhistas de um indivíduo. A ideia por trás dos elos é simplificar os dados cadastrais, garantindo uma unidade eficiente entre eles.
Conclusão
Compreender os critérios de elegibilidade, valores e formas de consulta e saque do Abono Salarial PIS-Pasep é essencial para garantir que os trabalhadores recebam os benefícios a que têm direito.
Ficar atento aos prazos e manter as informações atualizadas são passos importantes para usufruir plenamente desse importante recurso.
Rezende Junior
Empresário apaixonado pela internet, cria conteúdo nas horas livres, sempre dedicado a explorar novas oportunidades e potencialidades do mundo online.
